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Fixa o itinerário da linha metropolitana denominada 543TRO “Cotia (Jardim Santa Isabel) – São Paulo (Metrô Morumbi)” no Município de São Paulo e dá outras providências.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispõe sobre a indicação dos conselheiros: COORDENADOR e SECRETARIO DO CPM SUB-SB durante o primeiro semestre de 2019.
Prorroga, pelo período que especifica a permissão de Uso do espaço utilizado pelo Centro de Apoio ao Trabalho – CAT nas dependências da Subprefeitura da Penha.
Institui no território de circunscrição da Subprefeitura de Perus/Anhanguera o Comitê Regional de Ações para Prevenção de Controle das Arboviroses, visando à intensificação de ações de prevenção e controle dessas doenças no território.
Dispõe sobre o CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DO CPM SUB-SB durante o primeiro semestre de 2019.
Altera a composição da Comissão Especial de Avaliação prevista no art. 2º, § 1º, da Portaria SMDP nº 47, de 26 de setembro de 2018.
Constitui Comissão para elaborar laudo de avaliação das mercadorias apreendidas no âmbito da Subprefeitura de São Miguel Paulista.
REVOGADO(A)
Determina critérios para avaliação dos pedidos de devolução de mercadoria aprendida pelas Unidades de Fiscalização da Subprefeitura de São Miguel Paulista.
Regimento interno do Conselho Gestor da Favela Viela da Paz.
Divulga e regulamenta os trajetos dos desfiles dos Blocos de Carnaval de Rua durante o “CARNAVAL DE RUA DE SÃO PAULO 2019” nas respectivas circunscrições das Subprefeituras e dá outras providências.
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